| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2013 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/04/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 0276320-93.2012.8.26.0000.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2012 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/12/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 10.352, de 12 de dezembro de 2012.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2012 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/12/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 10.352, de 12 de dezembro de 2012.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2012 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 06/12/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2012 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: VETO TOTAL nº 22/2012 - Rejeitado em discussão única na SO 77/2012.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2012 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/11/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Veto Total nº 22/2012 apresentado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2012 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 26/10/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 401/2012.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2012 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na SO 68/2012.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/10/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2012 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Votados os Pareceres da Comissão de Justiça nas Emendas 01, 02 e 03/ Aprovados os Pareceres nas Emendas 01 e 02 e Rejeitado o Parecer na Emenda 03/ Arquivadas as Emendas 01 e 02/ Aprovado o PL e a Emenda 03, em 2ª discussão na SO 65/2012.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/10/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/09/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2012 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/09/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 55/2012.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2012 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/08/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Em discussão.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/08/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2012 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/08/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/08/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|