PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 421/2011

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Data de apresentação 25/08/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 46121

Ementa

Acrescenta dispositivo à Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública e dá outras providências.

Autoria

Marinho Marte;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9890/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4665 Dia(s), 16 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 20 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n° 9.890, de 21 de dezembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 437/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 83/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 83/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2605/2011 - Par. Cidadania PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2607/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2606/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 30/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 30/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2608/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 30/08/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: