PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 397/2011

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/08/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 46113

Ementa

Dispõe sobre a instalação de serviço ambulatorial nos shoppings e hipermercados e dá outras providências.

Autoria

Marinho Marte;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9770/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2013 00:00:00	Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 175275-46.2012.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.770, de 24 de outubro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 318/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 67/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 64/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2600/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2599/2011 - Par. Educação PL

Recebimento: 11/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2602/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 09/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2601/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 09/08/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: