PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 5/2009

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Data de apresentação 02/02/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 46053

Ementa

Dá nova redação ao “caput” do Art. 1º da Lei nº 5.278, de 27 de novembro de 1996, que dispõe sobre “Vistoria periódica nos prédios que menciona” e dá outras providências.

Autoria

Marinho Marte;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9885/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5791 Dia(s), 20 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 244 dias, 1 hora, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n° 9.885, de 21 de dezembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 431/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 83/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2011 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 22/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2564/2011 - Redação Final

Recebimento: 22/11/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, com voto contrário do Edil Irineu Donizeti, em 2ª discussão na S.O. 77/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2565/2011 - Par. Obras Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2566/2011 - Par. Economia Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2567/2011 - Par. Justiça Emenda 01

Recebimento: 13/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Emenda, em 2ª discussão na S.O. 67/2011. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2563/2011 - Emenda 01

Recebimento: 29/09/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Martinez, em 2ª discussão na S.O. 63/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 60/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 977/2009 - Par. Obras PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 978/2009 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 979/2009 - Par. Economia PL

Recebimento: 03/02/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/02/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 976/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 03/02/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: