Projeto de Lei Ordinária 386/2010

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 31/08/2010 00:00:00
 N° Processo /
 N° Protocolo 0/2010
 ID 45952
 Ementa

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 9.112, de 27/04/2010, que altera a Lei nº 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona e dá outras providências.

 Autoria

Marinho Marte;

 Situação

Finalizado

 Norma resultante Lei Ordinária 9373/2010
Documentos do processo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação