PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 225/2010

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Data de apresentação 14/05/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 45825

Ementa

Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais, unidades de saúde e maternidades municipais e particulares e dá outras providências.

Autoria

Marinho Marte;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9231/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5133 Dia(s), 17 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.231, de 20 de julho de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 05/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 193/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1949/2010 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1948/2010 - Par. Obras PL

Recebimento: 08/06/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1946/2010 - Par. Justiça PL

Recebimento: 18/05/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1947/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 18/05/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: