PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 442/2009

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Data de apresentação 06/10/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 45742

Ementa

Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos” e dá outras providências.

Autoria

Marinho Marte;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9000/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 9.000, de 7 de dezembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 356/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 05/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª Discussão/ Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 969/2009 - Par. Economia PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 970/2009 - Par. Educação PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 971/2009 - Par. Justiça PL c/ Emenda 1

Recebimento: 08/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 968/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 08/10/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: