PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 254/2016

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Data de apresentação 17/11/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 45699

Ementa

Institui o “Dia das Mães e o Dia dos Pais” no município de Sorocaba/SP e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11485/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 333 dias, 20 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/01/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/01/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.485, de 6 de janeiro de 2017. Publicada no DOM em 13.01.2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 12/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 221/2016 pelo Ofício nº 906/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica, com voto contrário do Edil Yabiku), em 2ª discussão na S.O. 81/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 80/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 80/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1082/2016 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1083/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 22/11/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1084/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 22/11/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: