PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 286/2015

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/12/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 45488

Ementa

Institui o mês “Dezembro Laranja”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de pele no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 11313/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 571 dias, 7 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2016 00:00:00	Fase: Veto parcial aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.313, de 28 de abril de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Parcial nº 17/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 30/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1029/2016 - Votação - Veto Parcial nº 17/2016 - Disc. Única

Recebimento: 29/04/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.313, de 28 de abril de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 17/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1032/2016 - Veto Parcial nº 17/2016

Recebimento: 08/04/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 08/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 49/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 18/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 17/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1031/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1030/2016 - Par. Jur. PL

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: