Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/08/2014 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 12/08/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2059439-20.2014.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/03/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 21/03/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.757, de 17 de março de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/03/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 17/03/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.757, de 17 de março de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/03/2014 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/03/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/03/2014 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/03/2014 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/03/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 11/03/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 02/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 10/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/01/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 02/01/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 02/2014 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 09/12/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
Envio: 09/12/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 329/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/12/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 05/12/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/12/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 05/12/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/11/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 28/11/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/11/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 28/11/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 76/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 19/11/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 19/11/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/10/2013 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 15/10/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/10/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/10/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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