PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 184/2010

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 26/04/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 43623

Ementa

Garante a acessibilidade às pessoas surdas nas instituições de ensino no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9252/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 6 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.252, de 04 de agosto de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 15/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 209/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Em discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1862/2010 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1863/2010 - Par. Educação PL

Recebimento: 17/05/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1861/2010 - Par. Justiça PL

Recebimento: 27/04/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1864/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 27/04/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: