PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 180/2016

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Data de apresentação 11/07/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 43368

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 337, de 22 de setembro de 1953 e dá outras providências. (sobre construções na Rua da Penha)

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11456/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.456, de 6 de dezembro de 2016. Publicada no DOM em 09 de dezembro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2016 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 69/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 79/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1001/2016 - Votação ao Veto

Recebimento: 03/11/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 69/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1000/2016 - Veto Total nº 69/2016

Recebimento: 13/10/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 13/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 195/2016 pelo Ofício nº 784/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 65/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2016 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1004/2016 - SEF-OF-450/2016

Recebimento: 23/08/2016 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 2ª discussão na S.O. 50/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 49/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/07/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1002/2016 - Par. Com. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1003/2016 - Par. Just. PL

Recebimento: 12/07/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 999/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 12/07/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: