| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/08/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2038201-71.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.153, de 6 de agosto de 2015. Publicada no DOM em 14 de agosto de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 15/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 108/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/07/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 42/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/07/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/07/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Aprovado o PL e a Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 40/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 38/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/06/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/05/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/05/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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