PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 53/2013

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Data de apresentação 12/09/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 42402

Ementa

Institui no âmbito do município de Sorocaba o título de Emérito Comunitário a ser concedido às pessoas físicas que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1283/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3966 Dia(s), 6 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/12/2013 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 77/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2327/2013 - Redação Final

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 74/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 73/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2328/2013 - Par. Just. PDL

Recebimento: 17/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2329/2013 - Par. Jur. ao PDL

Recebimento: 17/09/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: