PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 331/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/09/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 40583

Ementa

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos cemitérios públicos e privados no município e dá outras providências.

Autoria

Pastor Apolo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10686/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/01/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/01/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.686, de 27 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 27 de dezembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 09/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 326/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 78/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2222/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2223/2013 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2224/2013 - Par. Acess. PL

Recebimento: 19/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2225/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 03/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2226/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 03/09/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: