PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 220/2013

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Data de apresentação 11/06/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 40444

Ementa

Dispõe sobre denominação de “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” à uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Substitutivo altera para "Praça do Cristão")

Autoria

Pastor Apolo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10526/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4251 Dia(s), 15 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 293 dias, 20 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2014 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2083722-10.2014.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.526, de 29 de julho de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.526, de 29 de julho de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 03/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 135/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 40/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2197/2013 - Votação ao Subst. - 1ª Disc.

Recebimento: 25/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2198/2013 - Par. Just. Subst. 01

Recebimento: 18/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2196/2013 - Par. Jur. ao Subst. 01

Recebimento: 18/06/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: