| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/05/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2258062-93.2015.8.26.0000.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/09/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 11.164, de 28 de agosto de 2015. Republicada no DOM em 11 de setembro de 2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/08/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 11.164, de 28 de agosto de 2015. Republicada no átrio da Câmara em 4 de setembro de 2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2015 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/08/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 45/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 45/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 49/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 31/07/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Veto Total nº 45/2015 apresentado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 15/07/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 110/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 42/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/07/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/07/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 41/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/06/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2015 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça / Enviado às Comissões em 1ª discussão na S.O. 30/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/05/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2013 00:00:00 |
Fase: Realizar Oitiva |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/03/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/03/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 10/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/09/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2012 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/08/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|