PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 361/2011

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Data de apresentação 22/07/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 36406

Ementa

Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do Município e dá outras providências.

Autoria

Pr. Irineu Toledo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9765/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4782 Dia(s), 12 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 16 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.765, de 19 de outubro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 291/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 63/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 63/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2358/2011 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2359/2011 - Par. Economia PL

Recebimento: 12/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2357/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 02/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2360/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 02/08/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/07/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: