PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 211/2016

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Data de apresentação 06/09/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 34738

Ementa

Institui o Dia e a Semana "Municipal do Grafite e da Arte Urbana” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Francisco Carlos Silveira Leite;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11433/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 226 dias, 1 hora, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba os dispositivos da Lei nº 11.433, de 13 de outubro de 2016. Publicados no DOM em 11.11.2016
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2016 00:00:00	Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 65/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 71/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 812/2016 - Votação ao Veto Parcial

Recebimento: 14/10/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.433, de 13 de outubro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 65/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 811/2016 - Veto Parcial nº 65/2016

Recebimento: 27/09/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 27/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 183/2016 pelo Ofício nº 741/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 60/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 59/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 809/2016 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 810/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 08/09/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 808/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 08/09/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: