| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/10/2018 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/10/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2089253-38.2018.8.26.0000
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/10/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/10/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.445, de 25 de outubro de 2016. (Publicada no DOM em 27.10.2016)
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/10/2016 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/10/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/09/2016 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 15/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 176/2016 pelo Ofício nº 714/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/09/2016 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/09/2016 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/09/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 57/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/09/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/09/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 56/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/08/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/08/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 52/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/08/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/07/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/07/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª discussão na S.O. 43/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/07/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/07/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/06/2016 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/06/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 23/06/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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