| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/11/2015 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2172555-67.2015.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/06/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.132, de 19 de junho de 2015. Publicada no DOM em 26 de junho de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/06/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 32/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 35/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 06/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 32/2015 apresentado em 21/05/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 68/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/05/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 24/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/04/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/04/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 23/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/04/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/02/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/02/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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