PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 230/2014

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Data de apresentação 26/05/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 32979

Ementa

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.821, de 20 de maio de 2014, que institui o “Dia do Agricultor Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Francisco Carlos Silveira Leite;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10944/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3844 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.944, de 29 de agosto de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 21/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 239/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 49/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2014 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 12/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1282/2014 - Redação Final

Recebimento: 12/08/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 46/2014. Enviado à Comissão de Redação para sanar falha técnica.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 45/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1283/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 27/05/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1281/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 27/05/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: