PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 313/2013

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Data de apresentação 21/08/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 32297

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no município de Sorocaba e dá outras providências e dá outras providências.

Autoria

Francisco Carlos Silveira Leite;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10725/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4123 Dia(s), 5 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 236 dias, 9 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.725, de 19 de fevereiro de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 07/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 04/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 02/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 05/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1898/2013 - Redação Final

Recebimento: 05/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado a Emenda nº 1 e a Sub-Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL, a Emenda nº 01 e a Sub-Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 76/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1894/2013 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 24/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1896/2013 - Par. Com. Emenda 01 e SubEmenda 01

Recebimento: 24/10/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 66/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1899/2013 - Emenda 01

Recebimento: 03/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1890/2013 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1891/2013 - Par. Educ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1892/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1893/2013 - Par. Cidad. PL

Recebimento: 05/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1895/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 22/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1897/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 22/08/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: