| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/07/2015 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional nos autos da ADIN nº 2032984-81.2015.8.26.0000 com modulação dos efeitos para 60 dias.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/12/2012 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 21/12/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.367, de 19 de dezembro de 2012.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/12/2012 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 14/12/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 458/2012.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2012 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 79/2012.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/12/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/12/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/12/2012 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/12/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/12/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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