| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/07/2015 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional nos autos da ADIN nº 2032984-81.2015.8.26.0000 com modulação dos efeitos para 60 dias.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/10/2012 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/10/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.296, de 3 de outubro de 2012.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/09/2012 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 28/09/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 378/2012.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/09/2012 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/09/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 60/2012
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/09/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/09/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/09/2012 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/08/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/08/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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