Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 225 dias, 12 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 30/07/2015 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 30/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional nos autos da ADIN nº 2032984-81.2015.8.26.0000 com modulação dos efeitos para 60 dias.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 24/08/2012 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 24/08/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.222, de 22 de agosto de 2012.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/08/2012 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
Envio: 17/08/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 313/2012.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/08/2012 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 14/08/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 47/2012.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/06/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 28/06/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/06/2012 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 21/06/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 19/06/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 19/06/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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