| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/09/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2115705-56.2016.8.26.0000 a expressão "por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias" constante do Art. 1º
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/05/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/05/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.322, de 16 de maio de 2016. Publicada no DOM em 20.05.2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/03/2016 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 30/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/03/2016 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 31/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/03/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 15/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 13/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/02/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/02/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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