| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/02/2017 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/02/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada inconstitucional pela ADIN nº 2095314-80.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/12/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 01/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.227, de 1º de dezembro de 2015. Publicada no DOM em 4.12.2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/11/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 06/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/11/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 187/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 70/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/11/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/10/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
| Envio: 29/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/10/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 68/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/10/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/10/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 67/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/09/2015 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 17/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/09/2015 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) |
Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos |
| Envio: 17/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/09/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/09/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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