PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 155/2012

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/04/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 30225

Ementa

Dispõe sobre implantação de temporizadores nos semáforos equipados com radares e dá outras providências.

Autoria

Francisco França;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10298/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 294 dias, 5 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2013 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 0276289-73.2012.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.298, de 9 de outubro de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.298, de 9 de outubro de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 18/2012 rejeitado (Votação Nominal) em discussão única.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2012 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 18/2012 apresentado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 29/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 335/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 51/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2012 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 14/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1801/2012 - Redação Final

Recebimento: 14/08/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 47/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1794/2012 - Par. Obr. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1795/2012 - Par. Seg. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1796/2012 - Par. Econ. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1797/2012 - Par. Just. Emenda 01

Recebimento: 09/08/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Votado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda 01 (Votação Nominal)/ Rejeitado o Parecer, em 2ª discussão na S.O. 46/2012. Enviado às Comissões de Mérito.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1799/2012 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1800/2012 - Votação Emenda 01 - 2ª Disc.

Recebimento: 07/08/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 45/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/07/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1791/2012 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1792/2012 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1793/2012 - Par. Seg. PL

Recebimento: 10/07/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça, em 1ª discussão na S.O. 42/2012. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1798/2012 - Par. Just. PL

Recebimento: 24/04/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1802/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 24/04/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: