| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/03/2015 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2178025-16.2014.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/07/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.903, de 18 de julho de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/07/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.903, de 18 de julho de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2014 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 20/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 20/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 43/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/06/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 20/2014 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 02/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 160/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 31/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Retirado por 3 sessões a pedido do autor, em 2ª discussão na S.E. 36/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 35/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/03/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/03/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/03/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/03/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça, em 1ª discussão na S.O. 11/2014. Enviado às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/10/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 01/10/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/10/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 59/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/11/2009 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/11/2009 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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