PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 51/2009

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Data de apresentação 16/10/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 29949

Ementa

Dispõe premiação aos Jornalistas pelas melhores matérias publicadas e dá outras providências.

Autoria

Francisco França;

Situação

Finalizado

Norma resultante Decreto Legislativo 1018/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 14/04/2025 16:32:06	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 196 dias, 21 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 14/04/2025 16:32:06	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 367 dias, 20 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1018, de 09 de fevereiro de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo em 1ª discussão, com voto contrário do Edil Irineu Toledo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 29/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 825/2009 - Par. Educ. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 826/2009 - Par. Econ. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 827/2009 - Par. Just. Subst. 01

Recebimento: 23/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 830/2009 - Par. Jur. Subst. 01

Recebimento: 19/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 824/2009 - Substitutivo 01

Recebimento: 14/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 831/2009 - Par. Econ. PDL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 832/2009 - Par. Educ. PDL

Recebimento: 27/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 829/2009 - Par. Just. PDL

Recebimento: 20/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 828/2009 - Par. Jur. PDL

Recebimento: 20/10/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: