PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 359/2009

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/08/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 29929

Ementa

Dispõe sobre acessibilidade aos Cyber Café, Lan House e Sabe-Tudo de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Francisco França;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9078/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 294 dias, 8 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.078, de 23 de março de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 18/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 25/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 812/2009 - Par. Cidadania Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 813/2009 - Par. Justiça Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 814/2009 - Par. Economia Substitutivo 01

Recebimento: 29/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 811/2009 - Par. Jurídico Substitutivo 01

Recebimento: 29/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo/ Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 815/2009 - Substitutivo 01

Recebimento: 15/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do Edil Izídio.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 31/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 810/2009 - Par. Justiça PL

Recebimento: 20/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 816/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 20/08/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: