PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 151/2023

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Data de apresentação 12/12/2023 00:00:00

N° Processo 252658/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 283102

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “João Batista Lopes Abelha” e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2195/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 5 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2024 15:11:37	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 14 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 13:14:32	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:58:38	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 23 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 13:13:16	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:14:32	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.195, de 13 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 56/2024 - DL 2195/2024

Recebimento: 14/03/2024 13:18:30	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2024 13:18:58	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 206/2024 - DL 2195 - PL 151/2023

Recebimento: 12/03/2024 10:32:29	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2024 09:13:21	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 22 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 59/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 08/03/2024 13:09:31	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/03/2024 13:09:44	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 11:34:31	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2024 11:43:54	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 7 dias, 9 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 163/2024 - Parecer da comissão de Cultura e Esporta no PDL 151/2023

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2024 14:36:14	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 67 dias, 14 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 12/2024 - Designação de relator do PDL 151/2023 Parecer da Comissão 60/2024 - Parecer da CJ ao PDL 151/2023

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6594/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 80/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 5 horas, 30 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 44 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 23 horas, 55 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

14/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 5 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 20 horas, 3 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 13/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

08/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 25 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/03/2024

mar

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 21 horas, 7 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Parecer da Comissão

fev

2024

14/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 67 dias, 14 horas, 36 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

14/12

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

14/12

Apresentação da Matéria Plenário 2 dias,

12/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 11 de 12/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 151/2023

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 5 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 5 horas, 30 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

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