PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 147/2023

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Data de apresentação 05/12/2023 00:00:00

N° Processo 252230/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 282592

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Marcelo Pepe dos Santos"

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2170/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 21 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.170, de 18 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 80/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6600/2023 - Votação ao PDL

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6509/2023 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6498/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 78/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: