Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 224 dias, 46 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 18/12/2023 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 18/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.169, de 18 de dezembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 14/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 11/12/2023 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
Envio: 11/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 30/11/2023 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) |
Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos |
Envio: 30/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 30/11/2023 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 30/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 76/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/11/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 28/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|