| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 82 dias, 11 horas, 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.167, de 08 de dezembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2023 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2023 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 28/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2023 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 75/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 23/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|