Data de apresentação 21/11/2023 00:00:00
 N° Processo 251164/2023
 N° Protocolo 0/2023
 ID 281391
 Ementa

Solicitando do Executivo informações sobre medida mitigadora e/ou compensatória e/ou corretiva, conforme o que estabelece o Termo de Compromisso do Empreendedor - TCE, dos empreendimentos da Geratriz Construtora, cujo TCE foi direcionado ao serviço de desassoreamento do rio Sorocaba, no valor de R$ 400.000,00.

 Autoria

Iara Bernardi;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

28/12/2023 00:00:00RESPOS 1/2023 - Resposta
Executivo

Anexos da Proposição Principal


Texto integral final

Anexos da Tramitação