PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 142/2023

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Data de apresentação 17/11/2023 00:00:00

N° Processo 251079/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 281301

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Excelentíssimo Senhor Marco de Almeida, e dá outras providências.

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2165/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 38 dias, 4 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.165, de 06 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 77/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6439/2023 - Votação ao PDL

Recebimento: 01/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6307/2023 - Par. Comissões ao PDL

Recebimento: 22/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6165/2023 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6156/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 73/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: