PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 331/2023

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Data de apresentação 17/11/2023 00:00:00

N° Processo 251078/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 281300

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do “Moto Clube”, a ser comemorado no dia 7 de junho e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 12960/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{833 Dia(s), 19 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 03/02/2026 10:24:44	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 24 dias, 8 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2025 12:38:10	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 03/02/2026 10:24:44	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 304 dias, 21 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 12:36:11	Fase: Adicionar Informações	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2025 12:38:10	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 12.960/2024, rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 632/2025 - Lei rubricada nº 12.960/2024

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 04/04/2025 12:36:11	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 357 dias, 16 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 10:26:30	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:26:30


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2024 10:26:25	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:26:30	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 10:25:06	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:26:25	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.960, de 05 de janeiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 8/2024 - Publicação no DOM

Recebimento: 15/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:25:06	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 53 dias, 10 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6746/2023 - Autógrafo nº 230/2023

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 79/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 78/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6304/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 22/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: aguardando parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6161/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6152/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 73/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: