PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 332/2023

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Data de apresentação 17/11/2023 00:00:00

N° Processo 251001/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 281223

Ementa

Altera a Lei nº 11.849, de 20 de dezembro de 2018 que institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 12966/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{811 Dia(s), 23 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 03/02/2026 10:25:32	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 2 dias, 13 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2025 11:38:35	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 03/02/2026 10:25:32	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 305 dias, 22 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025 10:59:45	Fase: Adicionar Informações	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/04/2025 11:38:35	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 12.966/2024, rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 612/2025 - Lei rubricada nº 12.966/2024

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 03/04/2025 10:59:45	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 356 dias, 15 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 10:41:33	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:41:33


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2024 10:41:24	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:41:33	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 10:40:04	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:41:24	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.966, de 09 de janeiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 14/2024 - Publicação no DOM

Recebimento: 18/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:40:04	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 50 dias, 10 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6774/2023 - Autógrafo nº 249/2023

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 75/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 74/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6305/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 22/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: aguardando parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6164/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6153/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 73/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: