PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 330/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/11/2023 00:00:00

N° Processo 250975/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 281188

Ementa

Declara ser Aluísio de Almeida, pseudônimo do Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, o patrono da história de Sorocaba.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12954/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 38 dias, 9 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2024 09:56:53	Fase: Norma Publicada no DOM-PLO	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 09:57:00	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 09:55:31	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 09:56:53	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.954, de 03 de janeiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 2/2024 - Publicação no DOM

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 09:55:31	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 57 dias, 9 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6541/2023 - Autógrafo nº 223/2023

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 78/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 77/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: aguardando parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6167/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6151/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 21/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 73/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: