PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 325/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/11/2023 00:00:00

N° Processo 250799/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 280985

Ementa

Dispõe sobre a fixação de placa informativa sobre o perigo da leptospirose e a necessidade de higienização de latas de bebidas nos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo Externo 1/2024

Histórico da Tramitação _{721 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 05/12/2024 10:24:50	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 334 dias, 9 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2024 07:54:10	Fase: Arquivado(a) a pedido do autor (por ofício)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2024 07:54:32	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2024 11:25:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2024 07:53:53	Ação: Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício)
Tempo gasto: 240 dias, 20 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 11:15:51	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2024 14:28:11	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 38 dias, 3 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2024 15:07:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2024 15:08:08	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024 11:09:52	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 11:30:02	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024 10:54:01	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/02/2024 10:54:17	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 15:47:42	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/02/2024 15:47:57	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/02/2024 15:47:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 84 dias, 15 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 43/2024 - Parecer da Comissão de Saúde Ao PL 325/2023

Recebimento: 17/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6136/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6048/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 72/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{721 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).}

05/12

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

05/12

Arquivado(a) a pedido do autor (por ofício) Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 05/12/2024

dez

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

08/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 243 dias, 17 horas, 25 minutos Arquivamento da matéria a pedido do autor (ofício) Despacho Eletrônico - 05/12/2024

abr

27/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 41 dias, 23 horas, 20 minutos Correção de Fluxo Processual Despacho Eletrônico - 05/04/2024

23/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/02/2024

20/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 35 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 20/02/2024

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 6 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/02/2024

19/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

27/11

Emitir Parecer na Comissão Apoio às Comissões 94 dias, 15 horas, 47 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Parecer da Comissão

17/11

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 1 dia,

16/11

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

16/11

Apresentação da Matéria Plenário 2 dias,

14/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/06/2024 12:57:44

OFLGEX 1/2024 - Ofício Legislativo Externo

Pr. Luís Santos

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 325/2023

Histórico da Tramitação 721 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 721 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{721 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{721 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).}