| Recebimento: 11/03/2025 12:45:53 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
|
Tempo gasto: 22 dias, 18 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
| Envio: 11/03/2025 12:43:28 |
Ação: Desengavetamento
|
Tempo gasto: 333 dias, 17 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da lei rubricada pelo Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 10:02:57 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/02/2024 10:02:57 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 10:02:44 |
Fase: Norma Publicada no DOM-PLO |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/02/2024 10:02:57 |
Ação: Arquiva - se
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 10:01:08 |
Fase: Anexar a Publicação do DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/02/2024 10:02:44 |
Ação: Lei Sancionada e Publicada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.956, de 05 de janeiro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no DOM 4/2024 - Publicação no DOM
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2023 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 79/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2023 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
| Envio: 05/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6440/2023 - Redação Final
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 77/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 72/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|