PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 321/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 10/11/2023 00:00:00

N° Processo 250232/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 280336

Ementa

Declara de Utilidade Pública o "Círculo Orquidófilo Sorocabano” e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 51/2025

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6021/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 71/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: