PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 307/2023

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Data de apresentação 07/11/2023 00:00:00

N° Processo 249883/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 279962

Ementa

Declara como de especial interesse para a geração de tecnologia e inovação o bairro Jardim São Guilherme, desta cidade.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 13032/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{587 Dia(s), 5 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 24/07/2024 13:16:34	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 326 dias, 16 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/07/2024 12:22:38	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/07/2024 12:24:14	Ação: Publicação anexada - Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.032, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 197/2024 - L13032/2024

Recebimento: 24/07/2024 11:39:42	Fase: Aguardar Publicação da Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/07/2024 12:21:59	Ação: Lei publicada
Tempo gasto: 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 10:37:41	Fase: Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 22/07/2024 09:39:27	Ação: Ciente
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2024 14:36:58	Fase: Promulgar Lei / Dispositivos da Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/06/2024 14:37:42	Ação: Lei promulgada pela CMS - Dar ciência ao Executivo e publicar no DOM


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 603/2024 - Lei nº 13.032, de 17/6/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 605/2024 - Ofício 173 - Comunica a publicação da Lei 13.032

Recebimento: 28/06/2024 14:36:35	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/06/2024 14:36:52	Ação: Para Promulgação pela CMS


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 10:16:54	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 28/06/2024 14:24:45	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 23 dias, 4 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 15:17:15	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/06/2024 15:17:48	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 524/2024 - Ofício 150 - Autógrafos 60, 61, 62/2024 aos Projetos de Lei 246/2022, 307/2023, 84/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 522/2024 - Autógrafo 61/2024 - Projeto de Lei 307/2023

Recebimento: 04/06/2024 08:34:24	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2024 10:49:59	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 2 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024 11:09:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/05/2024 11:09:54	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 10:35:26	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2024 10:35:47	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024 07:55:26	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/05/2024 11:54:48	Ação: Remanescente
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 10:59:13	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/05/2024 12:42:00	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 11:14:51	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/04/2024 12:53:28	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 38 dias, 1 hora, 38 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 355/2024 - Parecer de Economia no PL 307/2023 Parecer da Comissão 354/2024 - Parecer da Comissão de Ciência de Tecnologia 307/2023 Parecer da Comissão 353/2024 - Parecer da comissão de Empreendedorismo 307/2023

Recebimento: 07/03/2024 16:50:45	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2024 14:15:18	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 12:25:38	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2024 12:25:52	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/03/2024 13:59:37	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 95 dias, 13 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: aguardando parecer Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6010/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 09/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5876/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 09/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 70/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{587 Dia(s), 5 horas, 16 minuto(s).}

24/07

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

24/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Arquiva-se Despacho Eletrônico - 24/07/2024 Publicação no DOM

24/07

Aguardar Publicação da Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 42 minutos Lei publicada Despacho Eletrônico - 24/07/2024

02/07

Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, 19 horas, 1 minuto Ciente Despacho Eletrônico - 22/07/2024

jul

28/06

Promulgar Lei / Dispositivos da Lei Seção de Expediente - Projetos Lei promulgada pela CMS - Dar ciência ao Executivo e publicar no DOM Despacho Eletrônico - 28/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

28/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 12 minutos Para Promulgação pela CMS Despacho Eletrônico - 28/06/2024

05/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, 23 horas, 6 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 28/06/2024

04/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 27 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 04/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

04/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 23 horas, 40 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

04/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 23 horas, 40 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 34 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 34 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 34 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 34 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 34 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

28/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 40 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 28/05/2024

23/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 12 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 24/05/2024

mai

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 23 horas, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/05/2024

abr

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 23 horas, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/05/2024

abr

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 23 horas, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/05/2024

abr

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 23 horas, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/05/2024

abr

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 dias, 23 horas, 48 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/05/2024

abr

19/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 42 dias, 22 horas, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

07/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 9 dias, 1 hora, 49 minutos Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto Despacho Eletrônico - 14/03/2024

05/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 26 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 05/03/2024

mar

2024

27/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 108 dias, 13 horas, 59 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/03/2024

14/11

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 5 dias,

09/11

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

09/11

Apresentação da Matéria Plenário 2 dias,

07/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 307/2023

Histórico da Tramitação 587 Dia(s), 5 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 587 Dia(s), 5 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{587 Dia(s), 5 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{587 Dia(s), 5 horas, 16 minuto(s).}