PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 136/2023

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Data de apresentação 25/10/2023 00:00:00

N° Processo 249036/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 279039

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Senhora “Ana Maria Silva de Moraes” e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2160/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{466 Dia(s), 11 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 296 dias, 16 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.160, de 28 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 75/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6355/2023 - Votação ao PDL

Recebimento: 24/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5659/2023 - Par. Comissões ao PDL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5660/2023 - Par. CJ

Recebimento: 26/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5650/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 26/10/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 67/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: