Recebimento: 08/04/2025 13:18:41 |
Fase: Decreto Legislativo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
|
Tempo gasto: 59 dias, 8 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
Envio: 08/04/2025 13:18:41 |
Ação: Norma Concluída
|
Tempo gasto: 361 dias, 17 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 24/10/2023 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 24/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.154, de 24 de outubro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/10/2023 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 24/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 17/10/2023 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
Envio: 17/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 17/10/2023 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 17/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 64/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/10/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 10/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|