PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 287/2023

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Data de apresentação 09/10/2023 00:00:00

N° Processo 248368/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 278273

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Cauã Rian Campos de Paula e Mateus Oliveira Santos” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Parque São Bento II)

Autoria

Silvano Júnior;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 12989/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 12:49:58	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 38 dias, 15 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 12:48:35	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 12:49:42	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.989, DE 5 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 82/2024 - L12989/2024

Recebimento: 11/04/2024 12:48:11	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 12:48:30	Ação: Lei sancionada e publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 10:49:07	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 10/04/2024 13:14:19	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2024 08:50:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2024 08:50:40	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado

Complemento da Ação: Prazo: 15/04/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 242/2024 - Autógrafo 19/2024 ao Projeto de Lei 287/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 244/2024 - Ofício 71 - Autógrafo(s) 18, 19, 20/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 286/2023, 287/2023, 7/2024

Recebimento: 19/03/2024 10:33:46	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 10:34:05	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 13:46:12	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/03/2024 13:51:36	Ação: Proposição incluída (Redação Final)
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024 13:25:06	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 14/03/2024 13:25:35	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 199/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 287/2023

Recebimento: 05/03/2024 11:36:24	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2024 11:36:54	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2024 13:58:44	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/03/2024 13:58:54	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2024 14:06:45	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade
Tempo gasto: 62 dias, 14 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 46/2024 - Parecer da CJ ao PLO 287/2023 - retorno de oitiva

Recebimento: 19/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6778/2023 - SERIM-OF 704/2023

Recebimento: 24/11/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 392/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6235/2023 - Ofício nº 392/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 24/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: aguardando parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5601/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 17/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5466/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 17/10/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 64/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}

11/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 38 dias, 15 horas, 59 minutos

11/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 11/04/2024 Publicação no DOM

11/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 34 minutos Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 11/04/2024

04/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 20 dias, 4 horas, 23 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 10/04/2024

abr

21/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 16 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 21/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

19/03

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 20 horas, 42 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 19/03/2024

15/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 26 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 15/03/2024

14/03

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 9 dias, 1 hora, 48 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

05/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 38 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 05/03/2024

01/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/03/2024

mar

2024

19/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 62 dias, 14 horas, 6 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Parecer da Comissão

19/12

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 25 dias,

dez

24/11

Realizar Oitiva Seção de Expediente 31 dias,

nov

24/10

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 7 dias,

17/10

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

17/10

Apresentação da Matéria Plenário 8 dias,

09/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 9 de 05/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 13 de 19/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 287/2023

Histórico da Tramitação 224 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 224 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}