PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 287/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/10/2023 00:00:00

N° Processo 248368/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 278273

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Cauã Rian Campos de Paula e Mateus Oliveira Santos” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Parque São Bento II)

Autoria

Silvano Júnior;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12989/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{541 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 10/03/2025 11:37:35	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 12:49:58	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 11:37:35	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 332 dias, 22 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 367/2025 - Lei rubricada nº 12.989/2024

Recebimento: 11/04/2024 12:48:35	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 12:49:42	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.989, DE 5 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 82/2024 - L12989/2024

Recebimento: 11/04/2024 12:48:11	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 12:48:30	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 10:49:07	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 10/04/2024 13:14:19	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2024 08:50:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2024 08:50:40	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado

Complemento da Ação: Prazo: 15/04/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 244/2024 - Ofício 71 - Autógrafo(s) 18, 19, 20/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 286/2023, 287/2023, 7/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 242/2024 - Autógrafo 19/2024 ao Projeto de Lei 287/2023

Recebimento: 19/03/2024 10:33:46	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 10:34:05	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 13:46:12	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/03/2024 13:51:36	Ação: Proposição incluída (Redação Final)
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024 13:25:06	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 14/03/2024 13:25:35	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 199/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 287/2023

Recebimento: 05/03/2024 11:36:24	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2024 11:36:54	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2024 13:58:44	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/03/2024 13:58:54	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2024 14:06:45	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade
Tempo gasto: 62 dias, 14 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 46/2024 - Parecer da CJ ao PLO 287/2023 - retorno de oitiva

Recebimento: 19/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6778/2023 - SERIM-OF 704/2023

Recebimento: 24/11/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 392/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6235/2023 - Ofício nº 392/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 24/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: aguardando parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5601/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 17/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5466/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 17/10/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 64/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{541 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).}

10/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

mar

2025

11/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 332 dias, 22 horas, 47 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

11/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 11/04/2024 Publicação no DOM

11/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 34 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 11/04/2024

04/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 20 dias, 4 horas, 23 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 10/04/2024

abr

21/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 16 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 21/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

19/03

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 20 horas, 42 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 19/03/2024

15/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 26 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 15/03/2024

14/03

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 9 dias, 1 hora, 48 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

05/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 38 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 05/03/2024

01/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/03/2024

mar

2024

19/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 62 dias, 14 horas, 6 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Parecer da Comissão

19/12

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 25 dias,

dez

24/11

Realizar Oitiva Seção de Expediente 31 dias,

nov

24/10

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 7 dias,

17/10

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

17/10

Apresentação da Matéria Plenário 8 dias,

09/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 287/2023

Histórico da Tramitação 541 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 541 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{541 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{541 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).}