PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 277/2023

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Data de apresentação 28/09/2023 00:00:00

N° Processo 247910/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 277669

Ementa

Institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba a Capela Senhor do Bom Fim, construída por João de Camargo, juntamente com o seu acervo de móveis e objetos históricos, e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12923/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{553 Dia(s), 7 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 24/03/2025 12:39:49	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 9 dias, 19 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2025 12:37:51	Fase: Adicionar Informações	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/03/2025 12:39:49	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluídas a publicação no DOM Edição de 23Nov2023 e a Lei nº 12.923/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 112/2025 - DOM Edição de 23Nov2023___e___Lei nº 12.923/2023 rubricada pelo Executivo.

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 24/03/2025 12:37:51	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 346 dias, 16 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da publicação do Diário Oficial do Município (DOM) e da lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.923, de 22 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 196/2023 pelo ofício nº 357/2023. (Data de fim de prazo: 28/11/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5756/2023 - Autógrafo nº 196/2023

Recebimento: 26/10/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 67/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 66/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5600/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 05/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5284/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5199/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 61/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: