PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 274/2023

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Data de apresentação 26/09/2023 00:00:00

N° Processo 247749/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 277488

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Associação Sorocaba Reabilitação Equestre” e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 12980/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{236 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 22/03/2024 13:46:18	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 58 dias, 10 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2024 13:44:13	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 13:46:18	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.980, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 32/2024 - Publicação da Lei nº 12.980/2024

Recebimento: 22/03/2024 13:43:36	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 13:44:13	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 14:00:54	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 20/02/2024 10:37:02	Ação: Projeto Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Dado ciência
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 10:55:40	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/02/2024 11:34:37	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº11/2024 pelo ofício nº 13/2024. (Data de fim de prazo: 11/03/2024)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 36/2024 - Autógrafo 11/2024 do Projeto de Lei 274/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 63/2024 - Ofício nº 13/2024

Recebimento: 15/02/2024 10:40:03	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2024 10:40:46	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 16:14:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2024 10:14:44	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2024 11:05:06	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2024 10:44:04	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 23 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 11:18:31	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/02/2024 14:56:25	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 12:37:58	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/02/2024 12:38:38	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 12/2024 - Parecer da Visita da Comissão

Recebimento: 23/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/02/2024 12:37:38	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 102 dias, 12 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5555/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 60/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{236 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

22/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 58 dias, 10 horas, 10 minutos

22/03

Anexar a Publicação do DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Publicação no DOM

22/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 3 horas, 7 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 22/03/2024

mar

19/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 horas, 2 minutos Projeto Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/02/2024

19/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 53 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

15/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 26 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 15/02/2024

09/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 6 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/02/2024

07/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 19 horas, 47 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 08/02/2024

05/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 3 dias, 2 horas, 17 minutos Proposição incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/02/2024

02/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/02/2024 Parecer da Comissão

fev

2024

23/10

Emitir Parecer na Comissão Apoio às Comissões 102 dias, 12 horas, 37 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/02/2024

23/10

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 25 dias,

out

28/09

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

28/09

Apresentação da Matéria Plenário 2 dias,

26/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 3 de 08/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 4 de 15/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 274/2023

Histórico da Tramitação 236 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 236 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{236 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{236 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}